Diferentemente dos Códigos de Situação Tributária de ICMS, os relacionados ao IPI são divididos em duas categorias: os códigos utilizados nas entradas e os códigos utilizados nas saídas. A seguir, estão os CSTs de IPI:
CSTs de IPI utilizados nas entradas:
- 00 – Entrada com recuperação de crédito;
- 01 – Entrada tributada com alíquota zero;
- 02 – Entrada isenta;
- 03 – Entrada não tributada;
- 04 – Entrada imune;
- 05 – Entrada com suspensão;
- 49 – Outras entradas;
CSTs de IPI utilizados nas saídas:
- 50 – Saída tributada;
- 51 – Saída tributada com alíquota zero;
- 52 – Saída isenta;
- 53 – Saída não tributada;
- 54 – Saída imune;
- 55 – Saída com suspensão;
- 99 – Outras saídas;
Diferentemente dos CSTs de ICMS, não há telas de cadastros dos CSTs de IPI nos sistemas de gestão da MASTER SIG. Tanto no MS METAL quanto no MS COMMERCE, os CSTs de IPI já estão definidos de acordo com o manual de integração da Nota Fiscal Eletrônica e também de acordo com o guia prático do SPED ICMS/IPI.
Para se configurar o preenchimento automático dos CSTs de IPI nas respectivas notas fiscais dos sistemas de gestão, há duas opções: utilizar a tela de configurações dos sistemas para parametrizar os CST de IPI para cada nota fiscal (nota fiscal de venda, nota fiscal de remessa, dentre outras) ou então configurar o CST de IPI para cada CFOP, tanto para as entradas quanto para as saídas. A seguir, está uma imagem com a tela de configuração do MS METAL com as opções para parametrização do CST de IPI para cada nota fiscal existente no sistema.
Nos próximos posts, será mostrada a configuração dos CSTs de ICMS, IPI, PIS e COFINS no cadastro de CFOP.
Para saber mais sobre CST de IPI, acesse o portal da NF-e (manual de integração) e acesse também o portal do SPED.
